Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma

Ele foi condenado pelo crime de peculato.

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri

O crime aconteceu na cidade de Campinas.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Mudança no Código de Trânsito proposta por projeto de lei, amplia punição para motorista embriagado

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados